Músicas de carnaval não são de domínio público

Sabe-se que os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais...

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais... (leia mais aqui)

Todo autor de uma obra intelectual possui direitos morais e patrimoniais sobre sua criação. Os direitos patrimoniais são aqueles que compreendem, principalmente, a exploração econômica da obra podendo ser transferidos para terceiros inclusive, já os morais do autor sobre sua criação - em nosso caso músicas - são direitos intransferíveis.

Dessa forma mesmo que a obra esteja sendo explorada economicamente por uma terceira pessoa a autoria continuará sendo atribuída àquela pessoa que originalmente criou a obra tutelada. Esses direitos foram internacionalmente consolidados na convenção de Berna de 1887, em vigência até os dias de hoje. (aqui)

Músicas de carnaval não são de domínio público

Marchinha, samba, frevo e axé estão entre os gêneros mais executados durante o Carnaval, embalando milhares de foliões em clubes, blocos, trios elétricos, bares, restaurantes e festas a céu aberto. São quatro dias de uma festa grandiosa, que simplesmente não existe sem música. Por isso, nada mais justo do que remunerar os autores responsáveis por tantos momentos divertidos e inesquecíveis.

A fim de chamar a atenção para o fato de que muitas músicas de Carnaval não são de domínio público, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lança uma campanha de conscientização voltada aos organizadores de eventos carnavalescos, na qual enaltece a importância do pagamento do direito autoral como justa remuneração aos criadores de músicas.

A campanha homenageia João Roberto Kelly, o criador de ‘Cabeleira do Zezé’, uma das mais famosas marchinhas de Carnaval, e esclarece que os herdeiros de autores falecidos, como Braguinha (“Chiquita Bacana”), Lamartine Babo (“Teu cabelo não nega”), Haroldo Lobo (“Allah-la-o”), André Filho (“Cidade Maravilhosa”), entre outros, também recebem direitos autorais até 70 anos após a morte do(s) autor (es) das músicas.



O Samba na Gamboa, de Diogo Nogueira recebe Roberto Kelly e Pedro Luis. A dupla relembra marchinhas que empolgaram foliões nos carnavais antigos e que até hoje são cantadas nos bailes e blocos tradicionais carnavalescos. Os convidados falam da sua relação com a festa e recordam de folias passadas.

Destaque para Ô Abre Alas (Chiquinha Gonzaga), com Diogo Nogueira; Roberto Kelly cantando as suas marchinhas Cabeleira do Zé, Mulata Bossa Nova e Maria Sapatão; e Pedro Luis canta Eu quero é botar meu bloco na rua (Sérgio Sampaio).





Campanha do Carnaval 2011

Desenvolvida pela agência Zelig Comunicação e Marketing, a campanha de Carnaval 2011 do Ecad teve início no começo de fevereiro com o envio de aproximadamente 6.500 malas diretas para usuários de música. São promotores de eventos, bares, restaurantes, hotéis, clubes, boates, casas de festas, casas de diversão, escolas de samba, prefeituras, associações, entre outros, envolvidos de forma profissional com a música.

O material esclarece a importância do pagamento dos direitos autorais das músicas tocadas nos bailes e eventos e informa que o mesmo só pode ser efetuado através de boleto bancário. Também orienta sobre a importância do trabalho de gravação feito pelo operador do Ecad para garantir a justa distribuição dos valores arrecadados no período. A campanha também conta com um banner animado no site do Ecad e um brinde: um adesivo com três tipos de cabeleiras para serem coladas em fotos, tornando-as mais divertidas.

A gerente executiva de Marketing do Ecad, Bia Amaral, ressalta a importância do envio da mala direta como instrumento de conscientização dos donos de estabelecimentos e organizadores de eventos para estreitar o relacionamento com o usuário e valorizar o papel da música e de seus criadores no nosso dia a dia.

“Temos uma preocupação constante em desenvolver ações de marketing com o objetivo de esclarecer aos usuários a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, especialmente quando a música é fortemente utilizada publicamente, como é o caso do período de Carnaval. Além disso, queremos mostrar a importância que essa remuneração tem para que o artista continue motivado a criar novas obras, desenvolvendo a cadeia produtiva da música. Muitos compositores, inclusive, só recebem direitos autorais nesta época do ano”, explica Bia.

Desde 2009, o Ecad tem a seu serviço para gravação de grandes eventos o Ecad.Tec Som, aparelho com autonomia de gravação de 16 horas de música em cartão de memória e na versão 100% digital. Inviolável, é resistente a ruído, vento e impacto e dispensa a presença física do operador de gravação durante o evento. Após o término do evento, esse conteúdo é analisado pelo Centro de Identificação de Execuções Musicais (Ciem), da área de Distribuição do Ecad.

“Com essa nova tecnologia, o processo de gravação e identificação das músicas ganha em eficácia e agilidade, beneficiando a distribuição dos direitos autorais de compositores e artistas”, diz o gerente de Tecnologia da Informação do Ecad, José Pires.

Compositor Homenageado

O maior compositor de marchinhas de Carnaval do país, João Roberto Kelly, autor de “Cabeleira do Zezé”, “Mulata Ye Ye” e “Maria Sapatão” é o compositor homenageado pela campanha de Carnaval do Ecad em 2011. Ele recebe direitos autorais de suas músicas, principalmente nessa esta época do ano, e engrossa o coro quando o assunto é conscientizar sobre a retribuição autoral:

“Eu fico contente porque eu recebo o direito autoral da música “Cabeleira do Zezé” e de outras tantas músicas que eu fiz. Eu não sei o que seria de um compositor se ele não recebesse o direito autoral. É importante também que aqueles que usam a música do compositor paguem o direito devido, porque é um direito nosso. Eu venho de uma época em que ainda não existia o Ecad e o direito autoral não era o mesmo que é agora. Esse direito nosso, do compositor, é um direito que tem que ser preservado. Não podemos abrir mão daquilo que nós sonhamos. Nós sonhamos com o Ecad e ele está aí”, afirma Kelly.

Números Ecad: Carnaval 2010

Segundo dados oficiais do Ecad, no Carnaval do ano passado foram distribuídos R$ 13,7 milhões para sete mil artistas que tiveram suas músicas tocadas em shows, blocos, trios elétricos, clubes, bailes carnavalescos, coretos, desfiles e eventos durante o período da festividade. Esse valor foi 25% maior do que em 2009. Segundo o gerente executivo de Distribuição do Ecad, Mario Sergio Campos, para 2011, a previsão de aumento da distribuição aos artistas está entre 15% e 20%.

Mais sobre o domínio público

A lei dos direitos autorais (Lei Nº 9.610/ 98) determina que em qualquer execução pública de música devem ser pagos direitos autorais aos seus criadores. Mesmo as músicas mais antigas, cujos autores já faleceram, têm os seus direitos garantidos, pagos aos seus familiares, até 70 anos após o seu falecimento.

Rankings Ecad: Carnaval 2010

Anualmente, o Ecad organiza uma série de rankings referentes a períodos ou datas comemorativas de relevância no país. A seguir, quatro rankings sobre o Carnaval 2010:

Ranking referente à execução pública musical em clubes, casas de diversão, coretos, bailes carnavalescos e eventos de rua...

Músicas mais tocadas no Carnaval 2010 (em todo o Brasil)
Mamãe eu quero – Jararaca / Vicente Paiva
Cabeleira do Zezé – João Roberto Kelly / Roberto Faissal
Me dá um dinheiro aí – Homero Ferreira / Glauco Ferreira / Ivan Ferreira
Marcha do remador – Castelo / Antônio Almeida
Teu cabelo não nega – João Valença / Lamartine Babo / Raul do Rego Valença
Jardineira – Humberto Carlos Porto / Benedito Lacerda
Mulata Ye Ye Ye – João Roberto Kelly
Allah-la-o – Antonio Nassara / Haroldo Lobo
Cidade Maravilhosa – André Filho
Saca-rolha – Zilda do Zé/Waldir Machado/ Zé da Zilda
Autores com maior rendimento no Carnaval 2010 (em todo o Brasil)
João Roberto Kelly
Braguinha
Lamartine Babo
Haroldo Lobo
Alain Tavares
Manno Góes (da banda Jammil e Uma Noites)
Carlinhos Brown
André Filho
Oldemar Magalhães
Jorge Ben Jor

Ranking referente à execução pública musical em shows (incluindo trios elétricos)

Músicas mais tocadas no Carnaval 2010 (em todo o Brasil)
Rebolation – Nenel / Leo Santana
Na base do beijo – Alaim Tavares/Rita Mendes
Praieiro – Manno Goes
Quebra aê – Durval Lelys
Beijar na Boca – Blanch / Rogério Tom
Cadê Dalila – Carlinhos Brown / Alaim Tavares
Chora me Liga – Euler Coelho
Exttravasa – Sérgio Rocha / Jean Carvalho / Adson Tapajós / Zeca Brasileiro
País tropical – Jorge Ben Jor
100% você – Alexandre Peixe / Beto Garrido

Autores com maior rendimento no Carnaval 2010 (em todo o Brasil)

Durval Lelys
Carlinhos Brown
Manno Goes
Alexandre Peixe
Alaim Tavares
Beto Garrido
Bell Marques
Nenel
Jorge Ben Jor
Clori Roger



FONTE
Bagarai