Conheça a lei que determina a obrigatoriedade do ensino de música em todas as escolas do país até agosto de 2011... O ano de 2011 é data limite para que toda escola pública e privada do Brasil inclua o ensino de música em sua grade curricular. A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. "O objetivo não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos", diz a professora Clélia Craveiro, conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação).
A lei nº 11.769 tornou o ensino de música obrigatório na Educação Básica (que engloba Educação Infantil e o Ensino Fundamental). Mas ela não especifica se todas as séries devem ter a música incluída em sua grade curricular. "Assim como a quantidade de aulas por semana, isso teria de ter sido definido até este ano, junto aos sistemas de ensino estaduais e municipais", diz Clélia Craveiro, conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação). Segundo a presidente nacional da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM), Magali Kleber, cada secretaria está preenchendo esta lacuna do seu jeito.
"Isso revela uma riqueza de que como é possível ter vários projetos pedagógicos para o ensino de música. Já que está tudo parado em âmbito nacional, isso tinha que ser resolvido nos estados", afirma. A não especificação de alguns pontos da lei permite que em diferentes anos de estudos se tenha diferentes tipos de aula de artes. Tudo depende da proposta político-pedagógica de cada escola.
"A música contribui para a formação integral do indivíduo, reverencia os valores culturais, difunde o senso estético, promove a sociabilidade e a expressividade, introduz o sentido de parceria e cooperação, e auxilia o desenvolvimento motor, pois trabalha com a sincronia de movimentos", explica Sonia Regina Albano de Lima, diretora regional da Associação Brasileira de Ensino Musical, (ABEM) e diretora dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Música e Educação Musical da FMCG (Faculdade de Música Carlos Gomes).
O trabalho com música desenvolve as habilidades físico-cinestésica, espacial, lógico-matemática, verbal e musical. "Ao entrar em contato com a música, zonas importantes do corpo físico e psíquico são acionadas - os sentidos, as emoções e a própria mente. Por meio da música, a criança expressa emoções que não consegue expressar com palavras", completa Sonia Regina. "A música fez bem para a autoestima do estudante, já que alimenta a criação".
As aulas devem ser ministradas por professores especialistas em música, ou seja, que tenham licenciatura. "Se um professor de língua estrangeira não pode lecionar matemática, um ensino musical de qualidade não pode ser ministrado por um professor que não tenha conhecimento na área musical. Trabalhar com um profissional não habilitado propicia um ensino superficial e perigoso, pois o professor não terá condições de avaliar os prejuízos que poderá provocar ao indivíduo e nem terá capacidade para aplicar esse conhecimento de maneira eficaz", alerta Sonia Albano, diretora regional da Associação Brasileira de Ensino Musical (ABEM).
Isso não quer dizer que a música não deva fazer parte do conteúdo transversal, aquele que atravessa as aulas. "O professor de sala pode e deve usar a música em suas aulas, mas não tem condição de dar aula de música", diz Lisiane Bassi, coordenadora do programa de Educação Musical de Franca, cidade do interior de São Paulo que é referência no Ensino Musical.
As escolas terão até agosto de 2011 para se adaptar à nova lei, ou seja, para incluir o ensino de música em sua grade curricular, comprar materiais (instrumentos musicais, CDs etc) e verificar se possuem professores capazes de ministrar as aulas, pois nem todos possuem docentes de todas as áreas. Se não tiverem, deverão contratá-los. "As escolas não estarão adaptadas até agosto deste ano e, talvez por isso, teremos de solicitar uma extensão desse prazo", diz Magali Kleber presidente nacional da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical).
As instituições de ensino têm encontrado dificuldades para cumprir devidamente esse ponto da lei, porque o número de professores formados em música é pequeno no Brasil. Além disso, a contratação de professores específicos prevê gastos com os quais muitas escolas não têm condições de arcar. "E aí estoura o orçamento da escola pública, porque para ministrar o conteúdo de música terá de contratar o professor de música", diz Rosemara Stalbi, coordenadora da Pós Graduação da Sociedade e Cultura na Amazônia. O Conselho Nacional de Educação recomenda que as escolas pensem a música em meio a um projeto político-pedagógico que respeite a organização dos currículos escolares. O órgão ainda lembra que tais currículos podem estar organizados por áreas, temas, projetos relacionados à música.
Quanto aos materiais, a coordenadora musical Lisiane Bassi, coordenadora do programa de Educação Musical de Franca, cidade do interior de São Paulo que é referência no Ensino Musical, acredita ser possível realizar educação musical sem grandes investimentos. Ela conta seu próprio exemplo: "Hoje, felizmente, temos o apoio da prefeitura de Franca (SP) e dispomos de bons instrumentos musicais, mas começamos com instrumentos feitos pelos alunos com sucata. Podemos fazer música com um lápis e uma borracha e até com o corpo. A musicalidade está dentro da pessoa", ela diz.
Nos últimos quatro anos foram acrescentados ao currículo da educação básica mais sete conteúdos obrigatórios. Em 2007, uma lei introduziu direitos das crianças e dos adolescentes. Em seguida, em 2008, entrou história e cultura afro-brasileira e indígena. Logo depois, vieram filosofia e sociologia – estas como disciplinas para o ensino médio – e, ainda naquele ano, música. Em 2010, uma emenda somou artes regionais e um decreto estabeleceu educação final.
Para cada novo componente foi dado um prazo de adaptação válido para escolas públicas e privadas. A obrigatoriedade do ensino de música começa no próximo mês de agosto, mas o Ministério da Educação (MEC) criou apenas este mês um Grupo de Trabalho para estabelecer a metodologia de implantação do conteúdo. Enquanto isso, algumas redes contrataram profissionais, outras investiram em projetos fora do horário de aula e a maioria ainda não se adaptou.
Pela lei, não é necessária uma disciplina para música, mas apenas a introdução de conteúdos. Dessa forma, diferentes professores poderiam introduzi-la dentro ou fora do horário de aula.
Escolas que já incluem música adotam estratégias diferentes - Rede estadual do Paraná fez concursos para contratar profissionais capacitados, enquanto São Paulo forma professores de arte
Apesar dos três anos de prazo para a entrada em vigor da obrigatoriedade do ensino de música, a maioria das redes ainda não fez adaptações. Gestores reclamavam da falta de diretrizes que devem ser anunciadas nas próximas semanas após reunião de representantes do Ministério da Educação com especialistas no assunto.
O Paraná é uma das exceções. Por lá o ensino de música ocorre como conteúdo incluído na disciplina de artes, que engloba também artes visuais, teatro e dança. O departamento de Educação Básica orienta o ensino da música com a formação de uma massa crítica e o contato com melodias e harmonias de diferentes culturas. Para o ensino médio, existe o Livro Didático Público de Arte com cinco capítulos referentes ao ensino de música, além do caderno de musicalização recebido pelos alunos.
No Colégio Estadual Professor José Guimarães, em Curitiba, a professora de Artes com formação em música de Lima dá continuidade a um trabalho iniciado há dois anos que inclui teoria, marcação rítmica e à contextualização histórico-política de determinadas canções.
Os alunos se sentem à vontade tocando músicas populares brasileiras nos mais variados instrumentos. “O principal é ensinar a organização do som. O objetivo não é formar um músico, mas sim que os estudantes saibam apreciar e entender. É abrir o interesse para a área musical”, explica a professora.
Os olhares curiosos e as perguntas demonstram o interesse de estudantes. Para os jovens que já tocavam algum instrumento, a empolgação é ainda maior, como no caso de Fernando Lesniowski e Brunna Karolina de Oliveira Guimarães, ambos de 16 anos. “Eu curto rock, mas a professora também já trouxe baião e samba, por exemplo”, conta Fernando.
O aprendizado também é destacado por Marcelo Augusto, de 19 anos. “Já tinha contato com outros instrumentos, mas tocava apenas de ficar olhando as notas musicais. Nunca fui de ficar olhando partitura, que foi uma coisa que nos ensinaram”, disse.
Leia também:
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"Não se pode ensinar tudo", diz Antonio Nóvoa
Hoje, as aulas são incrementadas com instrumentos musicais fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação. Mas os objetos não são considerados imprescindíveis.
O governo paranaense informou que desde 2003 houve três concursos públicos para contratação de professores. No entanto, não esclareceu se as contratações foram suficientes.
Na cidade de São Paulo, a música foi incluída nas orientações curriculares de 2008 contemplando ritmos regionais, afro-brasileiros e indígenas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, até o final do ano passado 24 cursos formaram 1.006 professores em linguagem musical. Porém, a pasta não identificou um trabalho que já estivesse em andamento e servisse como exemplo a ser retratado nesta reportagem.
Há também atividades fora do horário de aula comum como bandas e fanfarras, iniciação musical e apresentações eruditas que são oferecidas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs).
No Rio Grande do Sul, o governo anterior fez um documento por série detalhando conteúdos musicais e objetivos. A atual Secretaria de Educação, no entanto, diz que nenhuma escola de ensino fundamental e médio adota música nas aulas.
Ainda não há um mapeamento que responda à esta questão. Mas ao que tudo indica, os estados com um maior número de licenciaturas em pedagogia e música estão se movimentando mais. Por outro lado, estados com deficiências na educação e com poucos cursos de formação superior para professores tendem a ter mais dificuldades para a implantação da lei. "Nos estados do Norte do país, onde a formação de professores é deficiente, a implantação de leis voltadas para áreas específicas é mais difícil. Mas não se pode pensar de maneira pontual, as questões também são sistêmicas", afirma Magali Kleber, presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM).
A ABEM, aliás, está reunindo boas iniciativas do ensino de música de todo país. Segundo Magali, cidades como Vitória, Goiânia, Florianópolis, Porto Alegre, Natal, João Pessoa e Mogi das Cruzes são bons exemplos da evolução em trabalhos com música nas escolas. 'É importante que esses exemplos sejam seguidos, e que, o quanto antes, seja feito o mapeamento oficial dessas iniciativas", diz Magali Kleber, presidente nacional da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical).
Um caso interessante é o de Pernambuco, onde as 400 escolas estaduais já possuem a disciplina de artes na grade curricular. "O ensino de música já está sendo introduzido na área de artes das escolas desde 2007", diz Zélia Porto, gerente de Políticas Educacionais do Estado. Para tanto, valem parcerias entre as instituições de ensino e os conservatórios de música locais, além da abertura de concursos dirigidos aos profissionais da área.
FONTE
Instituto Vivo
Ultimo Segundo
Projeto Música nas Escolas
Educação Para Crescer - Abril
Jornal de Debates
Conheça a lei que determina a obrigatoriedade do ensino de música em todas as escolas do país até agosto de 2011... O ano de 2011 é data limite para que toda escola pública e privada do Brasil inclua o ensino de música em sua grade curricular. A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. "O objetivo não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos", diz a professora Clélia Craveiro, conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação).
A lei nº 11.769 tornou o ensino de música obrigatório na Educação Básica (que engloba Educação Infantil e o Ensino Fundamental). Mas ela não especifica se todas as séries devem ter a música incluída em sua grade curricular. "Assim como a quantidade de aulas por semana, isso teria de ter sido definido até este ano, junto aos sistemas de ensino estaduais e municipais", diz Clélia Craveiro, conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação). Segundo a presidente nacional da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM), Magali Kleber, cada secretaria está preenchendo esta lacuna do seu jeito.
"Isso revela uma riqueza de que como é possível ter vários projetos pedagógicos para o ensino de música. Já que está tudo parado em âmbito nacional, isso tinha que ser resolvido nos estados", afirma. A não especificação de alguns pontos da lei permite que em diferentes anos de estudos se tenha diferentes tipos de aula de artes. Tudo depende da proposta político-pedagógica de cada escola.
"A música contribui para a formação integral do indivíduo, reverencia os valores culturais, difunde o senso estético, promove a sociabilidade e a expressividade, introduz o sentido de parceria e cooperação, e auxilia o desenvolvimento motor, pois trabalha com a sincronia de movimentos", explica Sonia Regina Albano de Lima, diretora regional da Associação Brasileira de Ensino Musical, (ABEM) e diretora dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Música e Educação Musical da FMCG (Faculdade de Música Carlos Gomes).
O trabalho com música desenvolve as habilidades físico-cinestésica, espacial, lógico-matemática, verbal e musical. "Ao entrar em contato com a música, zonas importantes do corpo físico e psíquico são acionadas - os sentidos, as emoções e a própria mente. Por meio da música, a criança expressa emoções que não consegue expressar com palavras", completa Sonia Regina. "A música fez bem para a autoestima do estudante, já que alimenta a criação".
As aulas devem ser ministradas por professores especialistas em música, ou seja, que tenham licenciatura. "Se um professor de língua estrangeira não pode lecionar matemática, um ensino musical de qualidade não pode ser ministrado por um professor que não tenha conhecimento na área musical. Trabalhar com um profissional não habilitado propicia um ensino superficial e perigoso, pois o professor não terá condições de avaliar os prejuízos que poderá provocar ao indivíduo e nem terá capacidade para aplicar esse conhecimento de maneira eficaz", alerta Sonia Albano, diretora regional da Associação Brasileira de Ensino Musical (ABEM).
Isso não quer dizer que a música não deva fazer parte do conteúdo transversal, aquele que atravessa as aulas. "O professor de sala pode e deve usar a música em suas aulas, mas não tem condição de dar aula de música", diz Lisiane Bassi, coordenadora do programa de Educação Musical de Franca, cidade do interior de São Paulo que é referência no Ensino Musical.
As escolas terão até agosto de 2011 para se adaptar à nova lei, ou seja, para incluir o ensino de música em sua grade curricular, comprar materiais (instrumentos musicais, CDs etc) e verificar se possuem professores capazes de ministrar as aulas, pois nem todos possuem docentes de todas as áreas. Se não tiverem, deverão contratá-los. "As escolas não estarão adaptadas até agosto deste ano e, talvez por isso, teremos de solicitar uma extensão desse prazo", diz Magali Kleber presidente nacional da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical).
As instituições de ensino têm encontrado dificuldades para cumprir devidamente esse ponto da lei, porque o número de professores formados em música é pequeno no Brasil. Além disso, a contratação de professores específicos prevê gastos com os quais muitas escolas não têm condições de arcar. "E aí estoura o orçamento da escola pública, porque para ministrar o conteúdo de música terá de contratar o professor de música", diz Rosemara Stalbi, coordenadora da Pós Graduação da Sociedade e Cultura na Amazônia. O Conselho Nacional de Educação recomenda que as escolas pensem a música em meio a um projeto político-pedagógico que respeite a organização dos currículos escolares. O órgão ainda lembra que tais currículos podem estar organizados por áreas, temas, projetos relacionados à música.
Quanto aos materiais, a coordenadora musical Lisiane Bassi, coordenadora do programa de Educação Musical de Franca, cidade do interior de São Paulo que é referência no Ensino Musical, acredita ser possível realizar educação musical sem grandes investimentos. Ela conta seu próprio exemplo: "Hoje, felizmente, temos o apoio da prefeitura de Franca (SP) e dispomos de bons instrumentos musicais, mas começamos com instrumentos feitos pelos alunos com sucata. Podemos fazer música com um lápis e uma borracha e até com o corpo. A musicalidade está dentro da pessoa", ela diz.
Nos últimos quatro anos foram acrescentados ao currículo da educação básica mais sete conteúdos obrigatórios. Em 2007, uma lei introduziu direitos das crianças e dos adolescentes. Em seguida, em 2008, entrou história e cultura afro-brasileira e indígena. Logo depois, vieram filosofia e sociologia – estas como disciplinas para o ensino médio – e, ainda naquele ano, música. Em 2010, uma emenda somou artes regionais e um decreto estabeleceu educação final.
Para cada novo componente foi dado um prazo de adaptação válido para escolas públicas e privadas. A obrigatoriedade do ensino de música começa no próximo mês de agosto, mas o Ministério da Educação (MEC) criou apenas este mês um Grupo de Trabalho para estabelecer a metodologia de implantação do conteúdo. Enquanto isso, algumas redes contrataram profissionais, outras investiram em projetos fora do horário de aula e a maioria ainda não se adaptou.
Pela lei, não é necessária uma disciplina para música, mas apenas a introdução de conteúdos. Dessa forma, diferentes professores poderiam introduzi-la dentro ou fora do horário de aula.
Escolas que já incluem música adotam estratégias diferentes - Rede estadual do Paraná fez concursos para contratar profissionais capacitados, enquanto São Paulo forma professores de arte
Apesar dos três anos de prazo para a entrada em vigor da obrigatoriedade do ensino de música, a maioria das redes ainda não fez adaptações. Gestores reclamavam da falta de diretrizes que devem ser anunciadas nas próximas semanas após reunião de representantes do Ministério da Educação com especialistas no assunto.
O Paraná é uma das exceções. Por lá o ensino de música ocorre como conteúdo incluído na disciplina de artes, que engloba também artes visuais, teatro e dança. O departamento de Educação Básica orienta o ensino da música com a formação de uma massa crítica e o contato com melodias e harmonias de diferentes culturas. Para o ensino médio, existe o Livro Didático Público de Arte com cinco capítulos referentes ao ensino de música, além do caderno de musicalização recebido pelos alunos.
Alunos do colégio José Guimarães sob regência da professora Silviane Stockler |
Os alunos se sentem à vontade tocando músicas populares brasileiras nos mais variados instrumentos. “O principal é ensinar a organização do som. O objetivo não é formar um músico, mas sim que os estudantes saibam apreciar e entender. É abrir o interesse para a área musical”, explica a professora.
Os olhares curiosos e as perguntas demonstram o interesse de estudantes. Para os jovens que já tocavam algum instrumento, a empolgação é ainda maior, como no caso de Fernando Lesniowski e Brunna Karolina de Oliveira Guimarães, ambos de 16 anos. “Eu curto rock, mas a professora também já trouxe baião e samba, por exemplo”, conta Fernando.
O aprendizado também é destacado por Marcelo Augusto, de 19 anos. “Já tinha contato com outros instrumentos, mas tocava apenas de ficar olhando as notas musicais. Nunca fui de ficar olhando partitura, que foi uma coisa que nos ensinaram”, disse.
Leia também:
Música é 1 de 7 novos conteúdos nas escolas
"Não se pode ensinar tudo", diz Antonio Nóvoa
Hoje, as aulas são incrementadas com instrumentos musicais fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação. Mas os objetos não são considerados imprescindíveis.
O governo paranaense informou que desde 2003 houve três concursos públicos para contratação de professores. No entanto, não esclareceu se as contratações foram suficientes.
Na cidade de São Paulo, a música foi incluída nas orientações curriculares de 2008 contemplando ritmos regionais, afro-brasileiros e indígenas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, até o final do ano passado 24 cursos formaram 1.006 professores em linguagem musical. Porém, a pasta não identificou um trabalho que já estivesse em andamento e servisse como exemplo a ser retratado nesta reportagem.
Há também atividades fora do horário de aula comum como bandas e fanfarras, iniciação musical e apresentações eruditas que são oferecidas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs).
No Rio Grande do Sul, o governo anterior fez um documento por série detalhando conteúdos musicais e objetivos. A atual Secretaria de Educação, no entanto, diz que nenhuma escola de ensino fundamental e médio adota música nas aulas.
Ainda não há um mapeamento que responda à esta questão. Mas ao que tudo indica, os estados com um maior número de licenciaturas em pedagogia e música estão se movimentando mais. Por outro lado, estados com deficiências na educação e com poucos cursos de formação superior para professores tendem a ter mais dificuldades para a implantação da lei. "Nos estados do Norte do país, onde a formação de professores é deficiente, a implantação de leis voltadas para áreas específicas é mais difícil. Mas não se pode pensar de maneira pontual, as questões também são sistêmicas", afirma Magali Kleber, presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM).
A ABEM, aliás, está reunindo boas iniciativas do ensino de música de todo país. Segundo Magali, cidades como Vitória, Goiânia, Florianópolis, Porto Alegre, Natal, João Pessoa e Mogi das Cruzes são bons exemplos da evolução em trabalhos com música nas escolas. 'É importante que esses exemplos sejam seguidos, e que, o quanto antes, seja feito o mapeamento oficial dessas iniciativas", diz Magali Kleber, presidente nacional da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical).
Um caso interessante é o de Pernambuco, onde as 400 escolas estaduais já possuem a disciplina de artes na grade curricular. "O ensino de música já está sendo introduzido na área de artes das escolas desde 2007", diz Zélia Porto, gerente de Políticas Educacionais do Estado. Para tanto, valem parcerias entre as instituições de ensino e os conservatórios de música locais, além da abertura de concursos dirigidos aos profissionais da área.
FONTE
Instituto Vivo
Ultimo Segundo
Projeto Música nas Escolas
Educação Para Crescer - Abril
Jornal de Debates
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