Emissoras de rádio AM e FM da Bahia que não anunciarem nomes de compositores na execução de músicas estarão sujeitas a responder a ações na Justiça.
Uma recomendação alertando sobre a obrigatoriedade da divulgação dos compositores, prevista na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), foi expedida nesta segunda-feira (6) pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia para as 232 rádios do Estado.
As emissoras terão 90 dias de adaptação às novas regras. De acordo com a Procuradoria do Trabalho, a medida visa “evitar prejuízo na carreira dos profissionais da música”. Quem descumprir a recomendação estará sujeito a responder a inquérito civil público e a ações civis públicas.
A atuação do Ministério Público no caso foi acertada em dezembro de 2010, em audiência pública que marcou a criação de uma “frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores”.
O chamado “direito moral” do autor está previsto na lei de 1998. A legislação prevê que o descumprimento da obrigação de anúncio do compositor seja punido com ação de indenização por danos morais e com a veiculação, por três dias, do nome omitido.
Segundo a Procuradoria, o compromisso teve aval do Ministério da Cultura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e Abda (Associação Brasileira de Direito Autoral), entre outros órgãos.
CURIOSIDADES
No dia 15 de Janeiro comemora-se o Dia Mundial do Compositor - E o Dia do Compositor Brasileiro comemora-se no dia 07 de outubro
Composição musical é uma arte. O compositor é o profissional responsável por essa arte. Através das notas musicais, acompanhadas ou não de letra, muitos aspectos de uma sociedade são revelados em termos históricos, sociológicos, estéticos e filosóficos.
A música expressa a cultura de um país ou região. E o compositor tem tarefa de revelar a cultura através de suas obras. Pode ser considerado um repositório do seu universo sócio-cultural. No Brasil, cada região tem suas músicas típicas, que caracterizam o povo e a cultura de cada lugar. O compositor consegue, através da melodia e da letra, transmitir, com precisão e beleza, os traços que individualizam cada cultura.
A música é sempre manipuladora das mais íntimas sensações - individuais ou coletivas - e de todo o mecanismo das emoções.
A música eleva, inspira, comove; mas também pode deprimir, agitar, conturbar. Cabe ao compositor traçar caminhos.E o fará através do domínio da técnica, do estilo, da estética.
Heitor Villa-Lobos foi o maior compositor das Américas. Compôs cerca de 1.000 obras. Foi através dele que a música brasileira se fez representar em outros países, culminando por se universalizar. Villa-Lobos fundou, em 1945, a Academia Brasileira de Música, que pretendia reunir os nomes mais ilustres de nossa música em prol da cultura e da educação musical do país. Outros nomes como: Adoniran Barbosa, Chiquinha Gonzaga, Pixinguinha, Carlos Gomes, Chico Buarque, Ivan Lins, etc.são talentos que enriqueceram a linguagem musical do país.
FONTE
EDITORA GRAFSET
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